Gestão de Orla de Niterói

 

 

Gestores

 

Titular

Paulo Freitas

 

Substituto

Axel Grael

 

 

LEI Nº 1967, DE 04/04/2002 - Pub. Diário Oficial, de 05.04.2002

 

DISPÕE SOBRE O PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO DAS PRAIAS DA BAÍA, SEU ZONEAMENTO AMBIENTAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E A ORDENAÇÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO.

 

 

LEI Nº 1968, DE 04/04/2002 - Pub. Diário Oficial, de 05/04/2002

 

INSTITUI O PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO OCEÂNICA, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICAS SETORIAIS, ZONEAMENTO AMBIENTAL, ORDENAÇÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA NA REGIÃO.

 

 

LEI Nº 2866, DE 26/10/2011

 

OBRIGA O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO, UNIFORME E AUTORIZAÇÃO A TODOS OS VENDEDORES AMBULANTES, NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 - Pub. A Tribuna, de 30/12/2008

 

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

 

 

LEI Nº 1157, DE 29/12/1992 - Pub. 31/12/1992

 

PLANO DIRETOR DE NITEROI

 

 

DECRETO Nº 11.745/2014


REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.



LEI Nº 2602, DE 14/10/2008 - PUB. A TRIBUNA, DE 15/10/2008

 

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Caso queira consultar outras Leis Municipais acesse o site https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rj/niteroi

 

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